ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025
O documento propõe transformar o arcabouço legal (Lei 14.968/2024, PADIS e normativas do MCTI) em um programa coordenado de execução, estruturado por TAPIC, com foco em reduzir dependência externa, formar e reter talentos e ativar nichos produtivos viáveis (design, back-end e nós maduros).
Entre as medidas, institui-se um Conselho Gestor com metas anuais, uma Secretaria-Executiva permanente (PMO) e comitês técnicos para monitoramento contínuo, transparência e prestação de contas, além de contratos de gestão com BNDES, Finep e ICTs.
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