Policy Brief

Diagnóstico e Recomendações de Governança no Setor de Semicondutores

Avaliação TAPIC na prática: transparência, accountability, participação, integridade e capacidade — onde avançamos, o que falta e como corrigir.

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Diagnóstico e Recomendações de Governança no Setor de Semicondutores

ANO DA PUBLICAÇÃO: 2025

O documento aplica o método TAPIC aos principais instrumentos (PADIS, portarias do MCTI e Lei 14.968/2024) e identifica lacunas críticas de transparência operacional, responsabilização por desempenho, participação estruturada, integridade uniforme e capacidade institucional contínua.

Recomenda instituir um Comitê de Governança, criar uma Unidade Gestora (UGP/PMO), publicar um Portal Único de Semicondutores com dados abertos e API, normatizar ritos decisórios e implantar ciclo MEL (monitoramento, avaliação e aprendizado) com auditorias independentes.

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