Regulação que Compete: IA Confiável para Escalar a Produtividade do Brasil

O documento apresenta caminhos práticos para transformar princípios e projetos de lei em uma regulação de IA que gera competitividade, confiança e produtividade. A partir de exemplos internacionais e do contexto brasileiro, o policy brief organiza o que fazer em dados e P&D, desenvolvimento e avaliação de modelos, adoção setorial e qualificação da força de trabalho, sempre com foco em reduzir assimetrias de informação e dar previsibilidade para empresas, governo e sociedade.
Entre as recomendações, destaca a adoção de uma abordagem baseada em risco, a criação de guias técnicos e padrões interoperáveis, a estruturação de uma rede nacional de laboratórios e benchmarks de IA, a oferta de instrumentos como sandboxes regulatórios e vouchers de conformidade para MPMEs e o uso de indicadores claros para acompanhamento. O objetivo é alinhar regulação, política industrial e formação de talentos para acelerar a adoção segura de IA no Brasil e destravar investimentos em inovação.